A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) sobre ganho de capital na alienaçãeste de imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda de lar usando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratfoigia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva do vender camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando o qual determina este Ordenação por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida por mais do R$ ..

As companhias ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Desesperado, este homem furou o bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido do levar a filha ao hospital. Ele arrecadará R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisão é da 1ª turma mais sobre o autor Cível do TJ/DF, ao considerar qual a conduta do homem não foi ilícita ante a obrigatoriedade qual a legitimou. (Clique cá)

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenação, deterá por pagar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência do ..

Este governo federal não Têm a possibilidade de manter em sigilo documentos A respeito de o emprego de organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei de Entrada à Saber determinou tais como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Decisãeste reconheceu o desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Este fracasso por um empreendimento financeiro causado Luiz Gustavo Bichara Postalis por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – o fonte caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal de Just..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias de que alegam descumprimento de deci..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Segundo este PGR, não é possível, utilizando base no denominado direito ao esquecimento, "ainda nãeste reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este direito fundamental à liberdade por expressão por censura ou exigência de autorização prfoivia".

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